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Imagine um Brasil de 2045, onde a vegetação natural ressurge, a biodiversidade floresce e a justiça climática prevalece.
A fim de concretizar esse desejo, o Monitor 2045 é uma ferramenta colaborativa, do Observatório do Clima, para supervisionar as políticas públicas dos próximos anos, envolvendo ativamente a sociedade e tornando o processo mais transparente e inclusivo. Assim, com a contribuição de várias organizações e especialistas, ele busca ajudar a transformar o país em uma economia de carbono negativo até 2045.
Norteado pelo documento "Brasil 2045, Construindo uma potência ambiental", o Monitor compreende o conjunto de ambientes interativos que possibilitam que a sociedade civil e atores governamentais ajudem a concretizar as políticas públicas necessárias para o alcance do objetivo de descarbonização.
A A Vida no Cerrado pôde colaborar com o segundo volume do documento a partir do ciclo de debates "Olhares Regionais", que abrange os anos de 2024 e 2025, voltado à reformulação da política ambiental brasileira e à recuperação do protagonismo nacional em nível global. O projeto teve como objetivo debater, para cada região geográfica do Brasil, os principais problemas relacionados à política climática, biodiversidade, desmatamento, justiça ambiental, bioeconomia, recursos hídricos, entre outros. Averiguou-se suas causas, bem como se pontuou as ações e estratégias prioritárias para enfrentá-los.
Ao longo dos encontros, a AVINC contribuiu com a consolidação do mapeamento da Região Centro-Oeste, promovendo a compreensão mais abrangente das dinâmicas regionais e dos desafios enfrentados na escala subnacional. De modo que se identificou a intrínseca relação entre a economia da região e a agropecuária industrial que gera impactos negativos sobre o clima, provenientes, sobretudo, do desmatamento e das queimadas no Pantanal e no Cerrado. Além disso, tal atividade também implica em processos erosivos, formando extensas voçorocas, e contaminação por agrotóxicos e fertilizantes químicos.
O documento destrincha as alterações de legislações, que reduzem a proteção ambiental; o turismo predatório, que agride o bioma; a conversão da vegetação nativa que míngua o Cerrado; a degradação e erosão do solo, que deveria garantir segurança e proteção dos meios de vida dos pequenos agricultores e comunidades tradicionais; as queimadas e incêndios, que afetam as áreas ditas protegidas.
No entanto, apesar do aspecto repressivo, o documento é, em seu cerne, propositivo, com o intuito de dar voz e vez às organizações locais que, conhecendo seus territórios, sabem de suas demandas. Para tanto, as denúncias foram acompanhadas de ações e estratégias pertinentes para a resolução de cada situação exposta. Entre elas, cita-se:
Apoiar projetos de recuperação de área degradada e de restauração de vegetação nativa, especialmente com a adoção de práticas conservacionistas, como plantio direto, que envolve o cultivo sem arar o solo, reduzindo a erosão e aumentando a matéria orgânica do solo.
Fortalecer a oferta de instrumentos econômicos de política ambiental, especialmente de PSA.
Rever as Leis 8.987/1995 e 9.074/1995, para incluir critérios socioambientais no processo de concessão de hidrelétricas e de transporte hidroviário.
Elaborar o Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE), regulamentado pelo Decreto 4.297/2002, em todos os estados, de modo alinhado com outras políticas públicas federais e estaduais, e de forma a efetivar ações de planejamento ambiental.
Fortalecer a agricultura familiar, reforçando medidas na Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais (Lei 11.326/2006). Entre as medidas necessárias para apoio à agricultura familiar, é necessário investir em equipamentos para mecanizar o cultivo, ou em técnicas que ajudem a aumentar a produtividade.
Ampliar a rede de bancos de alimentos locais, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Apoiar a aprovação do PL 11.276/2018, da Câmara dos Deputados, que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. A aprovação da proposição significará economia de recursos para as UCs e outras áreas protegidas.
Ampliar as ações de órgãos públicos como Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Federais do Ibama (Prevfogo), bem como dos programas locais de controle das queimadas.
Criar UCs de proteção integral e de uso sustentável, que abarquem as diferentes fitofisionomias do Cerrado.
Resolver as sobreposições de registros no CAR com UCs de domínio público e o cercamento de TIs e UCs por processos minerários ativos no entorno
Reforçar as formas de participação direta dos povos indígenas nas diferentes esferas de decisão, seja na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), no Ministério dos Povos Indígenas (MPI) ou na Secretaria Especial de Saúde Indígena, entre outros órgãos.
Reforçar as formas de participação direta dos povos indígenas nas diferentes esferas de decisão, seja na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), no Ministério dos Povos Indígenas (MPI) ou na Secretaria Especial de Saúde Indígena, entre outros órgãos.
Oferecer programas variados (educação, saúde e econômicos) de apoio aos pequenos agricultores para permanência em suas terras.
Facilitar o acesso das cooperativas aos mercados locais, regionais e internacionais. Isso pode envolver a criação de feiras agrícolas, o estabelecimento de parcerias com compradores e a promoção de certificações de qualidade.
Revisar o controle federal sobre os agrotóxicos para que Anvisa e Ibama tenham preponderância no processo de registro.
Retirar incentivos, isenções tributárias ou outros subsídios que estimulem o uso de agrotóxicos.
Apoiar o PL 1.014/2015 da Câmara dos Deputados, que proíbe a pulverização de agrotóxicos em todo o território brasileiro.
Conheça a plataforma: https://monitor2045.oc.eco.br/painel/
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